Carlos Cesar Borromeu de Andrade – Gerente do Jurídico Internacional da PETROBRAS . Membro da Association of International Petroleum Negotiators Professor Universitário em Cursos de Pós-Graduação de diversas instituições Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem. Professor da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ)

Alfredo Ruy Barbosa - É advogado e professor do MBP-COPPE/UFRJ e da FGV-RJ/SP. Foi o primeiro procurador geral da Agência Nacional do Petróleo, tendo sido também consultor jurídico do MME e da Advocacia-Geral da União. No setor privado Dr. Alfredo Ruy Barbosa se destacou a nivel nacional, como advogado e consultor no setor petróleo. Sua notoriedade e competência são amplamente reconhecidas.

Adriana Tinoco Vieira Fixel - Advogada especializada em Direito Ambiental na Indústria do Petróleo, Gás e Energia. Integrou os Serviços Jurídicos de Meio Ambiente da da PETROBRAS e da TRANSPETRO, e professoras dos cursos de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Petróleo da COPPE/UFRS, da UniGranrio e outras instituições de ensino na área de meio ambiente. Complementou sua especialização no USA e atualmente é Consultora das Nações Unidas para o Desinvolvimento.

José Alberto Bucheb - graduou-se em Geologia pela USP e em Direito pela UERJ,tendo obtido os títulos de Mestre em Geofísica pela UFPA, Mestre em Direito Internacional e Integração Econômica pela Faculdade de Direito da UERJ e Doutor em Ciências pela Faculdade de Geologia da UERJ. É autor dos livros: "A Arbitragem Internacional na Indústria do Petróleo" e "Direito do Petróleo - a Regulação das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural no Brasil", além de artigos dedicados a temas do segmento de E&P. Trabalhando na Petrobras desde o início de sua carreira, com a abertura do setor do petróleo integrou-se à área de Novos Negócios de E&P, onde, atualmente, exerce a função de Gerente de Suporte à Gestão de Parcerias. É coordenador e professor do Curso de Gestão de Parcerias da Petrobras e professor de cursos de pós-graduação do IBP, FUNCEFET e FGV.

Delcides Joaquim dos Santos Junior - Graduado em Ciências Contábeis, Pós-graduação em Análise de Sistemas, Pós-graduação MBA em Direito e Economia das Empresas, Auditor Externo , Chefe do Setor de Planejamento Tributário do Segmento de Abastecimento da Petrobras, Gerente da Área de Tributos , Descentralizados da Administração Tributária da Petrobras, Gerente de Auditoria Tributária da Petrobras, Palestrante em diversos eventos ligados à tributação do Segmento de petróleo e
derivados do País, Participação em Grupos de Trabalho para Discussão com o Setor e Órgãos Governamentais sobre os problemas Tributários afeto ao setor de petróleo e gás , Professor do MBP em petróleo e Gás

Gilberto B. Ellwanger – Professor do Programa de Engenharia Civil da COPPE/UFRJ e do MBP-COPPE, Doutor pela COOPE/UFRJ com inúmeros projetos no E&P da PETROBRAS .

Mauro Kahn - Advogado e administrador de empresas, diretor e fundador do Clube do Petróleo, gerente executivo das pós-graduações da Coppe, em petróleo MBP-COPPE e em meio ambiente MBE-COPPE. Foi administrador na Shell Brasil entre 1988 e 1996. Kahn é especializado no setor petróleo e em meio ambiente, sendo o autor dos livros Sumário do Direito Ambiental na Indústria do Petróleo e Gerenciamento de Projetos Ambientais, Riscos & Conflitos. Kahn é também analista em Geopolitica do Petróleo e autor de inúmeros artigos, muitos deles apresentados no site do Clube do Petróleo ( www.clubedopetroleo.com.br ).

Douglas Pereira Pedra - Especialista em Regulação da Coordenadoria de Defesa da Concorrência da ANP, Advogado, Bacharel em Direito pela UNIRIO, Pós-Graduando em Direito do Estado pela UERJ. Outras experiências profissionais: - Assessor do Plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE; Consultor do PNUD em projetos de pesquisa nas áreas de Defesa da Concorrência de Regulação de Mercados; Consultor de empresas nas áreas de Defesa da Concorrência e Regulação de Mercados;
- Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.

José Gutman - é graduado em Engenharia pela UFRJ e em Direito pela Universidade Cândido Mendes, com mestrado em Planejamento Energético pela COPPE/UFRJ e especialização em Economia da Regulação pelo Instituto de Economia da UFRJ. Superintendente de Controle das Participações Governamentais da ANP -
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, onde trabalha desde 1999. Coordenador executivo do livro Guia dos Royalties do Petróleo e do Gás Natural.Autor do livro “Tributação e Outras Obrigações na Indústria do Petróleo” (Ed. Freitas Bastos, 2007). Divulga e debate a questão das participações governamentais em diversos fóruns.

O "publico-alvo" deste treinamento são: Advogados que necessitem conhecer melhor o direito do petróleo, além de consultores e gerentes de empresas do setor (que dependam deste conhecimento para decidir e assessorar com eficácia. O curso é de grande interesse para que m necessita conhecer melhor a legislação/regulação do setor.

Atenção - Graduandos no último ano, dos cursos de Direito, Administração e Engenharia, lucram bastante com estes treinamentos de aperfeiçoamanto gerencial, que acabam por adequar o perfil do formando, as reais necessidades do mercado

I – Introdução a Indústria do Petróleo
Para assegurarmos que os participantes conheçam os aspectos gerenciais da tecnologia e os negócios da Indústria do Petróleo, teremos aulas de Engenharia, Geopolítica e História do Petróleo.

II – Regulação
Princípios constitucionais aplicáveis ao setor de petróleo e gás:
- O Monopólio Estatal: antes e depois da EC nº 9, de 1995.
- A Lei do Petróleo (Lei nº 9.478, de 06/08/1997.
- Os principais decretos regulamentares.
-A ANP: estrutura, competência e controles.
- O Conselho Nacional de Política Energética – CNPE: atribuições legais.
- O novo papel da Petrobrás após a Lei do Petróleo.
- As fases de exploração e de produção (“upstream”).
- O setor de refino de petróleo.
- Importação, exportação e transporte de petróleo e seus derivados.
- O setor de revenda de derivados e de produtos de petróleo e gás.
- A Petrobrás e a Lei do Petróleo: regras específicas aplicáveis à Empresa.
- O Contrato de Concessão e seus aspectos principais: as fases de exploração e produção, a individualização (ou unitização) de poços e outras questões.

III - Direito Internacional
• Due Diligence Internacional
- Introdução;
- Aspectos Relevantes;
- Check List.
• Production Sharing Agreement – PSA
- Características Básicas;
- Profit Oil;
- Cost Oil;
- National Oil Company – NOC.
• Joint Operating Agreements – JOA
- Estrutura Básica;
- Principais Cláusulas;
- Operador;
- Comitê de Operações Conjuntas.
- Take or Pay;
- Delivery or Pay;
- Hardship;
- Modelos Contratuais da Association of International Petroluem Negotiators (AIPN).

IV – Tributário
- Tributação no Upstream
- Tributação no Downstream
- Imunidade nas operações com Petróleo e Derivados Combustíveis
- Conseqüência da desoneração tributária no meio da cadeia
- Riscos com a perda do direito de manutenção do crédito de ICMS
- Faturamento com uso da nota fiscal eletrônica
- CIDE
- REPETRO

V - Royalties, Fundo de Participação e Bônus de Assinatura
- Regime Fiscal
- Natureza Jurídica
- Metodologia de Cálculo.
- Formas de Distribuição
- Perspectivas Futuras.

VI - Aspectos Jurídicos das Parcerias Empresariais (Joint Ventures) nas Atividades de Exploração e Produção de Petróleo
- Concentrações de Empresas na Indústria do Petróleo
- Aspectos Jurídicos dos Empreendimentos de E&P no Brasil
- Modalidades de Parcerias Empresariais de E&P I: Alianças
Horizontais
- Modalidades de Parcerias Empresariais de E&P II: Alianças
Verticais
- O Consórcio de Empresas para as Atividades de E&P
- O Joint Operating Agreement (JOA) nas Parcerias de E&P

VII – Direito Ambiental
- Política Nacional do Meio Ambiente.
- Licenciamento Ambiental.
- Lei de Crimes Ambientais e Sistema Nacional de
Unidades de Conservação.
- Noções Gerais, questões controversas e discussões práticas.

VIII - Análise Conjuntural da Indústria do Petróleo.
- Avaliação Geo-política.
- Análise mercadologia (oportunidades, riscos e características) .

IX - Fundamentos do Direito da Concorrência
I- Importância da Defesa da Concorrência para a Tomada de Decisões de Negócio
II- O papel do órgão regulador na defesa da concorrência