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Direito do Petróleo:
por que um setor chega a ter um ramo do direito somente para si?
Muitas vezes tenho me encontrado com alunos e até mesmo profissionais
incluídos no mercado do petróleo que me questionam sobre
a razão para que eu posicione o “Direito do Petróleo”
como um ramo tão específico e não apenas parte
do contexto petrolífero ou jurídico.
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A CRISE DOS GRÃOS:
O MUNDO PAGA MAIS PARA COMER MENOS
O jornal americano Washington Post, ao realizar uma pesquisa sobre a
fome no mundo, deparou-se com uma situação triste e surpreendente:
em 2008, mais 119 milhões de pessoas passaram a viver abaixo
da linha de pobreza.
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GUARANI: O TESOURO ENTERRADO
DO BRASIL
Um erro recorrente de organizações governamentais, políticos
e até mesmo cidadãos ao abordar o tema da escassez de
recursos hídricos do planeta é focarem seus discursos
apenas em rios, lagos e represas, ignorando a água que corre
abaixo da superfície.
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UMA
BREVE HISTÓRIA DE (IN)SUSTENTABILIDADE
O ser humano, desde o período paleolítico, caracteriza-se
pelo desperdício e consumo deliberado de recursos naturais. Mesmo
quando se organizava em pequenos grupos nômades, o homem jamais
hesitou em esgotar os recursos de caça e coleta em uma região,
poluí-la e abandoná-la em busca de um novo local para se
estabelecer e explorar. |
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Direito do
Petróleo: por que um setor chega a
ter um ramo do direito somente para si?
Muitas vezes tenho me encontrado com alunos
e até mesmo profissionais incluídos
no mercado do petróleo que me questionam
sobre a razão para que eu posicione
o “Direito do Petróleo”
como um ramo tão específico
e não apenas parte do contexto petrolífero
ou jurídico.
> saiba mais
Direito do Petróleo
Programa atualizado com o(s) projeto(s) de lei para um novo marco regulatório
Por que fazer o Direito do Petróleo? (onze turmas
já realizadas)
Simplesmente porque é o curso mais
tradicional no setor do Direito do Petróleo,
com onze turmas já realizadas - sendo
plenamente reconhecido por toda a "Indústria".
Faça uma pesquisa no Google ("direito
do petróleo") e confirme.
O Direito do Petróleo do "CLUBE"
ganhou grande credibilidade por ser pragmático,
objetivo e reunir um corpo docente formado
por notórios especialistas.
Trata-se de um curso rápido, abrangente
e informativo. Asseguramos que, ao término
do curso, você terá uma visão
geral desse novo ramo do direito empresarial,
totalmente direcionado para o novo e promissor
segmento econômico.
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| Local: |
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O
treinamento será realizado no centro da
cidade do Rio de Janeiro, na Candelária |
| Data: |
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20/08/2010 |
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Hora: |
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18 às 21:30 |
| Carga
Horária : |
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30h |
| Investimento: |
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R$ 1.200,00 |
| Objetivo
Geral : |
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PROGRAMA ABRANGENTE PARA ADVOGADOS E NÃO
ADVOGADOS
Vantagens deste novo treinamento:
I - Visibilidade - Plenamente reconhecido pela
Indústria de Petróleo, é
também campeão de pesquisas no
Google.
II - Programa intensivo - O escopo do curso
"Direito do Petróleo" é
abrangente e pragmático. As questões
fundamentais do direito empresarial serão
apresentadas por renomados especialistas, sendo
um tema por noite (de forma que, em apenas 9
noites, o aluno concluirá o curso).
III - Formação Complementar -
Os advogados receberão valiosas informações
gerenciais nas aulas de Geopolítica,
História e Engenharia do Petróleo.
Ganharão ainda um PEN DRIVE contendo
toda a legislação do setor.
IV - Excelente localização -
no centro da cidade - com boas instalações,
material acadêmico sistematizado e "coffee-break":
quesitos que consideramos essenciais para assegurar
um elevado padrão de qualidade.
V - Discentes - Turmas pequenas e bem selecionadas,
compostas preferencialmente por alunos que integrem
a Indústria do Petróleo, representam
sólidos alicerces para a troca de experiências
e formação de uma efetiva rede
de relacionamentos.
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| Informações
e Inscrições: |
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Pelos telefones (21) 3471-0085, 2233-7580 ou 2223-1269
www.clubedopetroleo.com.br |
| Público
Alvo: |
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O enfoque desperta em especial o interesse dos
advogados, mas não deixa de ser interessante
para todos os que dependem do conhecimento legal
para tomar decisões.
Atenção
- Graduandos no último ano, dos cursos
de Direito, Administração e
Engenharia, lucram bastante com estes treinamentos
de aperfeiçoamanto gerencial, que acabam
por adequar o perfil do formando, as reais
necessidades do mercado
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| Programa
de Estudo: |
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I –
Introdução a Indústria
do Petróleo
Para assegurarmos que os participantes conheçam
os aspectos gerenciais da tecnologia e os negócios
da Indústria do Petróleo, teremos
aulas de Engenharia, Geopolítica e História
do Petróleo.
II – Regulação
Princípios constitucionais aplicáveis
ao setor de petróleo e gás:
- O Monopólio Estatal: antes e depois
da EC nº 9, de 1995.
- A Lei do Petróleo (Lei nº 9.478,
de 06/08/1997.
- Os principais decretos regulamentares.
-A ANP: estrutura, competência e controles.
- O Conselho Nacional de Política Energética
– CNPE: atribuições legais.
- O novo papel da Petrobrás após
a Lei do Petróleo.
- As fases de exploração e de
produção (“upstream”).
- O setor de refino de petróleo.
- Importação, exportação
e transporte de petróleo e seus derivados.
- O setor de revenda de derivados e de produtos
de petróleo e gás.
- A Petrobrás e a Lei do Petróleo:
regras específicas aplicáveis
à Empresa.
- O Contrato de Concessão e seus aspectos
principais: as fases de exploração
e produção, a individualização
(ou unitização) de poços
e outras questões.
III - Direito Internacional
• Due Diligence Internacional
- Introdução;
- Aspectos Relevantes;
- Check List.
• Production Sharing Agreement –
PSA
- Características Básicas;
- Profit Oil;
- Cost Oil;
- National Oil Company – NOC.
• Joint Operating Agreements – JOA
- Estrutura Básica;
- Principais Cláusulas;
- Operador;
- Comitê de Operações Conjuntas.
- Take or Pay;
- Delivery or Pay;
- Hardship;
- Modelos Contratuais da Association of International
Petroluem Negotiators (AIPN).
IV – Tributário
- Tributação no Upstream
- Tributação no Downstream
- Imunidade nas operações com
Petróleo e Derivados Combustíveis
- Conseqüência da desoneração
tributária no meio da cadeia
- Riscos com a perda do direito de manutenção
do crédito de ICMS
- Faturamento com uso da nota fiscal eletrônica
- CIDE
- REPETRO
V - Royalties, Fundo de
Participação e Bônus de
Assinatura
- Regime Fiscal
- Natureza Jurídica
- Metodologia de Cálculo.
- Formas de Distribuição
- Perspectivas Futuras.
VI - Aspectos Jurídicos
das Parcerias Empresariais (Joint Ventures)
nas Atividades de Exploração e
Produção de Petróleo
- Concentrações de Empresas na
Indústria do Petróleo
- Aspectos Jurídicos dos Empreendimentos
de E&P no Brasil
- Modalidades de Parcerias Empresariais de E&P
I: Alianças
Horizontais
- Modalidades de Parcerias Empresariais de E&P
II: Alianças
Verticais
- O Consórcio de Empresas para as Atividades
de E&P
- O Joint Operating Agreement (JOA) nas Parcerias
de E&P
VII – Direito Ambiental
- Política Nacional do Meio Ambiente.
- Licenciamento Ambiental.
- Lei de Crimes Ambientais e Sistema Nacional
de
Unidades de Conservação.
- Noções Gerais, questões
controversas e discussões práticas.
VIII - Análise
Conjuntural da Indústria do Petróleo.
- Avaliação Geo-política.
- Análise mercadologia (oportunidades,
riscos e características) . |
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| Corpo
Docente : |
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Carlos Cesar Borromeu de Andrade – Gerente do Jurídico Internacional da PETROBRAS. Membro da Association of International Petroleum Negotiators Professor Universitário em Cursos de Pós-Graduação de diversas instituições Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem. Professor da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ).
Tathiany Moreira – Economista. Mestre em Engenharia de Produção pela COPPE/UFRJ e Doutoranda em Planejamento Energético pela COPPE/UFRJ. É especialista em regulação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e trabalha na Superintendência de Comercialização e Movimentação de Petróleo, seus Derivados e Gás Natural. Anteriormente à ANP, trabalhou como especialista em regulação da ANATEL. Participou de diversos Congressos e Seminários no Brasil e no exterior. Autora de inúmeros artigos sobre regulação da indústria brasileira de petróleo e gás natural.
Adriana Tinoco Vieira Fixel - Advogada especializada em Direito Ambiental na Indústria do Petróleo, Gás e Energia. Mestranda em Engenharia Urbana pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Integrou os Serviços Jurídicos de Meio Ambiente da PETROBRAS e da TRANSPETRO, e professoras dos cursos de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Petróleo da COPPE/UFRS, da UniGranrio e outras instituições de ensino na área de meio ambiente. Complementou sua especialização no USA e atualmente é Consultora das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
José Alberto Bucheb - Graduado em Geologia pela USP e em Direito pela UERJ. Obteve os títulos de Mestre em Geofísica pela UFPA, Mestre em Direito Internacional e Integração Econômica pela Faculdade de Direito da UERJ e Doutor em Ciências pela Faculdade de Geologia da UERJ. É autor dos livros: "A Arbitragem Internacional na Indústria do Petróleo" e "Direito do Petróleo - A Regulação das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural no Brasil". Na Petrobras, exerce a função de Gerente de Parcerias do E&P-Presal.
Delcides Joaquim dos Santos Junior - Graduado em Ciências Contábeis, Pós-graduação em Análise de Sistemas, Pós-graduação MBA em Direito e Economia das Empresas, Auditor Externo , Chefe do Setor de Planejamento Tributário do Segmento de Abastecimento da Petrobras, Gerente da Área de Tributos , Descentralizados da Administração Tributária da Petrobras, Gerente de Auditoria Tributária da Petrobras, Palestrante em diversos eventos ligados à tributação do Segmento de petróleo e derivados do País, Participação em Grupos de Trabalho para Discussão com o Setor e Órgãos Governamentais sobre os problemas Tributários afeto ao setor de petróleo e gás , Professor do MBP em petróleo e Gás.
Gilberto B. Ellwanger – Professor do Programa de Engenharia Civil da COPPE/UFRJ e do MBP-COPPE, Doutor pela COOPE/UFRJ com inúmeros projetos no E&P da PETROBRAS.
Mauro Kahn - Advogado e administrador de empresas, diretor e fundador do Clube do Petróleo, gerente executivo das pós-graduações da Coppe, em petróleo MBP-COPPE e em meio ambiente MBE-COPPE. Foi administrador na Shell Brasil entre 1988 e 1996. Kahn é especializado no setor petróleo e em meio ambiente, sendo o autor dos livros Sumário do Direito Ambiental na Indústria do Petróleo e Gerenciamento de Projetos Ambientais, Riscos & Conflitos. Kahn é também analista em Geopolitica do Petróleo e autor de inúmeros artigos, muitos deles apresentados no site do Clube do Petróleo (www.clubedopetroleo.com.br).
José Gutman - é graduado em Engenharia pela UFRJ e em Direito pela Universidade Cândido Mendes, com mestrado em Planejamento Energético pela COPPE/UFRJ e especialização em Economia da Regulação pelo Instituto de Economia da UFRJ. Superintendente de Controle das Participações Governamentais da ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, onde trabalha desde 1999. Coordenador executivo do livro Guia dos Royalties do Petróleo e do Gás Natural.Autor do livro “Tributação e Outras Obrigações na Indústria do Petróleo” (Ed. Freitas Bastos, 2007). Divulga e debate a questão das participações governamentais em diversos fóruns.
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