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| Título:
As Leis Federais mais Importantes de Proteção
ao Meio Ambiente |
Esta não
é uma compilação legislativa,
mas uma cartografia segura para o navegador
do direito ambiental, que necessita, além
das coordenadas certeiras do texto positivo,
o mapeamento do substrato concreto a que se
referem estas coordenadas legais elaborado
pelos doutos comentaristas.
Os comentários são realizados
por profissionais especialistas na área
ambiental, mestres, doutores da mais alta
qualificação, enfim, estudiosos
de notória excelência, de cada
um dos assuntos tratados nas leis que compõem
esta obra, os quais ofertam suas considerações
e entendimentos sobre os textos legislativos
selecionados. |
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| Título:
ASPECTOS JURÍDICOS DO LICENCIAMENTO
AMBIENTAL |
| Assunto extremamente
relevante para o setor já que o licenciamento
ambiental é um fator crítico
de sucesso |
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| Título:
AVALIAÇÃO E PERÍCIA AMBIENTAL |
| Autores:
Sandra Baptista e Antonio José Teixeira
Guerra |
Esta
obra trata da AVALIAÇÃO E PERÍCIA
AMBIENTAL através de cinco capítulos:
Agentes e processos de interferências,degradação
e dano ambiental; Licenciamento ambiental
brasileiro no contexto da avaliação
de impactos ambientais; Diagnose dos sistemas
ambientais – métodos e indicadores;
Perícia ambiental em ações
civis públicas; Subsídios para
a avaliação econômica
de impactos ambientais.
Dessa forma, o livro destina-se a profissionais
preocupados com essa temática, bem
como a alunos de graduação,
pós-graduação e a todos
profissionais da área de consultoria
ambiental, incluindo aqueles ligados à
execução de EIAs RIMAs.
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| Título:
COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL |
| Apresenta importantes
informações sobre este tema
que é de grande relevância para
a indústria do petróleo e a
cada dia firma mais “tac”. |
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| Título:
Dano Ambiental: do individual ao coletivo
extrapatrimonial |
| A temática
dano ambiental constitui-se, nos dias de hoje,
em preocupação que transcende
aquela de um Estado isoladamente e passa a
inserir-se no contexto de questões
a serem resolvidas em nível de globalização.
Os desastres ambientais alcançam efeitos
transfronteiriços e atingem toda coletividade
e seu ecossistema. As Nações
Unidas têm insistido na necessidade
de uma política ambiental globalizada,
com mecanismo que regulem o dano ambiental. |
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| Título:
Dano Ambiental: uma abordagem conceitual |
O presente livro
Dano Ambiental: uma abordagem conceitual é
uma versão ligeiramente modificada
da Tese de Doutoramento defendida pelo autor,
como requisito parcial para a obtenção
do Grau de Doutor em Direito perante o Programa
de Pós-graduação da Faculdade
de Direito da Universidade do Estado do Rio
de Janeiro – UERJ. O mencionado trabalho
obteve o conceito A, com dinstinção
e louvor, tendo sido recomendada a sua publicação.
Trata-se de um trabalho de importância
fundamental para todos aqueles que estão
envolvidos na problemática da proteção
do meio ambiente. O autor, com a presente
obra, enfrentou tema que ainda não
mereceu tratamento aprofundado pela doutrina
jurídica brasileira. A lacuna que,
até o lançamento desta obra
de fôlego, existia foi amplamente suprida.
Dano Ambiental: uma abordagem conceitual ao
se limita ao estudo jurídico do significado
do dano ambiental; ao contrário, é
um profundo exame filosófico, antropológico
e econômico e, sobretudo, ético
sobre o tema. |
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| Título:
Direito do Ambiental |
Nesta obra, o Direito
Ambiental é tratado com seriedade e
profundidade, com pena de jurista e sem concessões
aos apelos fáceis daqueles que confundem
o Direito Ambiental com suas próprias
vontades pessoais e políticas, esquecendo-se
que a ordem jurídica é o elemento
basilar do regime democrático, do qual
o próprio Direito Ambiental é
uma das mais felizes expressões.
Enfim, o valor da obra é, indiscutivelmente,
marcado pelas sucessivas edições.
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| Título:
Direito Ambiental – Legislação |
| Autor:Luiz
Pinguelli Rosa |
O
leitor encontrará neste livro grande
facilidade na consulta da Legislação
que norteia o Direito Ambiental.
Esta compilação se apresenta
de forma didática e bem orientada através
de índice Cronológico, Sumario,
Índice Alfabético da Legislação
e Índice Alfabético de toda
a compilação.
O Dr. Luiz Oliveira Castro Jungstedt, entre
os diversos trabalhos que vem apresentando
tem revelado especial talento para reunir
legislações pertinentes a seus
estudos.
Além de seu consagrado “Direito
Administrativo – Legislação”,
que se encontra em sua 12ª edição
e, do novo “Direito Econômico
– Legislação”, nos
oferece esse precioso subsídio para
todo e qualquer estudioso das ciências
ambientais.
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| Título:
Direito do Ambiental - na visão da
magistratura e do ministério público |
| Textos extraídos
do Encontro Interestadual do Ministério
Público e da Magistratura para o Meio
Ambiente – Araxá-MG, abril de
2002. |
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| Título:
Direito Ambiental Brasileiro |
O Autor é
mestre em direito ambiental e ordenamento
do território pela universidade de
Estraburgo, França, com a dissertação
“Forêts de Protection”.
Recebeu o título de Doutor Honoris
Causa da Universidade Estadual Paulista –
UNESP (1996). É professor de direito
ambiental na UNESP, Campus de Rio Claro, no
Estado de São Paulo. Lecionou Direito
Administrativo na Universidade Metodista de
Piracicaba. Foi Promotor de justiça,
aposentando-se em 1989. Advogado (OAB-SP).
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| Título:
Direito Ambiental e Direito Empresarial |
| A Obra, contendo
Textos Doutrinários e Jurisprudência
Selecionada dos Tribunais Superiores e Estaduais,
contou com a colaboração de
Débora Cristina siqueira Aceti, Advogada
no Estado de São Paulo e integrante
da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP,
Maria Flávia Curtolo Reis, Advogada
no Estado de São Paulo, especialista
em Direito Empresarial, Pós-graduada
em Direito das Empresas e Paulo César
da Silva, também Advogado no Estado
de São Paulo, dividindo-se em duas
partes distintas: Direito Ambiental e Direito
Empresarial. |
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| Título:
Direito Ambiental no Setor do Petróleo |
| Mauro Kahn lançou
o livro "Direito Ambiental no Setor Petróleo",
que aborda polêmicos assuntos como:
responsabilidade solidária; nexo causal;
competência para legislar; "Nos
Bis in Idem", etc. |
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| Título:
Direito do Ambiente |
| Autor:Luiz
Pinguelli Rosa |
O
livro reúne predicado invulgar, em
função mesmo da personalidade
polivalente de quem escreveu. O teórico
soube aliar aos profundos conhecimentos doutrinários
a vivência prática de membro
do Ministério Público, de co-autor
do substitutivo ao projeto de lei sobre aquela
que se transformaria na Lei 7.347/85, de Secretário
Estadual do Meio Ambiente. E dos conhecimentos
sedimentados ao longo dos anos, aliado à
experiência acumulada no exercício
de atividades e funções, surge
uma obra de fôlego, que abarca diversos
aspectos da questão ambiental.
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| Título:
Legislação Ambiental Brasileira |
| Reconhecidamente
uma das mais completas coletâneas da
Legislação Ambiental Federal,
muito utilizado por profissionais que não
dispõe de “Softwares” de
pesquisa à Legislação
como “Lex Ambiental”. |
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| Título:
LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO PETRÓLEO
E GÁS NATURAL |
| Trata-se de uma
coletânea da legislação
desta importante atividade para a indústria
do petróleo. |
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| Título:
Perícia Ambiental |
Obra fundamental
para profissionais da área de Ciências
Ambientais, Professores e estudantes universitários.
Essencial para concursos na área de
Ciência Ambientais.
A obra divide-se em três partes. Na
primeira, os autores tratam da base processual,
da atuação de um perito ambiental,
de sua relação em um processo
jurídico e das principais legislações
pertinentes à área. A Segunda
parte privilegia algumas metodologias e as
principais análises utilizadas em perícia
ambiental, em face da necessidade do vasto
conhecimento exigido em perícia ambiental
dos componentes florísticos e faunísticos
envolvidos na avaliação do meio
ambiente. Na última, demonstraram-se
metidos de fechamento de perícia ambiental,
valoração, parâmetros,
graduações e limites aplicados
neste processo.
Talvez seja pretensioso considerar que m livro
possa responder a todas as principais dúvidas
acerca da perícia ambiental e tratar
da magnitude dos conhecimentos envolvidos
nesse processo. Estamos certos, no entanto,
de que o trabalho dos autores é fundamental
para que o leitor melhor compreenda questões
tão importantes, propiciando ainda
uma sólida base para futuras discussões
sobre o tema. |
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| Título:
PRINCÍPIOS DO PROCESSO AMBIENTAL |
| Cobriu uma importante
lacuna da doutrina jurídica neste ramo
de Direito. |
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| Título:
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DOS FINANCIADORES |
| Trata-se de um assunto
bastante relevante, ou seja como o financiador
poderá responder solidariamente nas
ações ambientais. |
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| Título:
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
na Lei dos Crimes Ambientais |
Responsabilidade
Penal da Pessoa Jurídica na Lei dos
Crimes Ambientais, do prof Ivan Santiago,
é obra de valor, indo muito além
daquilo que nos possa sugerir o título
escolhido.
Advogado militante dos mais brilhantes, professores
de direito e processo penal no curso de graduação
da PUC-Rio, de direito penal ambiental nos
cursos de pós-graduação
da Puc-Rio e da FGV, o autor não se
limitar a examinar as regras trazidas pela
Lei nº 9.605/98, mas, ao contrário,
oferece-nos interessante e abrangente digressão
sobre os princípios do direito penal
econômico, teorias da pessoa jurídica,
visão globalizada de como o problema
é tratado nos vários sistemas
do direito comparado e, por fim, aprofunda-se
na análise do modelo brasileiro. |
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| Título:TRIBUTAÇÃO
AMBIENTAL |
A utilização
de instrumentos econômicos e fiscais
na implementação do direito
ao meio ambiente saudável
Partindo do pressuposto de que as funções
do Estado estão estreitamente ligadas
à concepção histórica
de Direito Humanos, admite-se a realização
da liberdade substancial como objetivo das
ações estatais na atualidade,
tendo como um de seus aspectos primordiais
o oferecimento de condições
dignas de vida aos cidadãos, que se
traduzem, também, pela manutenção
de meio ambiente saudável. Dentro destas
perspectivas, a tributação surge
como peça-chave, não apenas
por sua adequação às
necessidades macroeconômicas, mas também,
primordialmente, por ser um instrumento obrigatoriamente
destinado à efetivação
das liberdades fundamentais constitucionalmente
definidas. A partir de tais fundamentos, o
trabalho traça uma breve análise
técnico-fiscal dos instrumentos de
tributação ambiental e, passando
por uma rápida análise prática
do perfil ecofiscal internacional e nacional,
culmina com o estudo do ICMS Ecológico,
política pública ambiental em
vigor em diversos argumentos expostos ao longo
do texto, em resultados extremamente positivos
para a construção de um novo
modelo de desenvolvimento sustentável. |
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