Na indústria petrolífera dos países de língua portuguesa há muito se fazia sentir a necessidade de uma ferramenta que permitisse a uniformização dos termos técnicos relativos a petróleo e gás,referentes tanto à pesquisa e à produção quanto aos aspectos de regulação e contratos desse setor. Este dicionário virá preencher essa grande lacuna e permitirá que os profissionais do ramo falem, em português, exatamente a mesma linguagem. Trata-se de uma obra abrangente, produzida com a participação de mais de uma centena de profissionais atuantes na Indústria e/ou na Academia, com forte reconhecimento no segmento de E&P, composta por 8742 verbetes distribuídos pelas áreas de: –Tecnologia de reservatório | coord. Dr. Antonio Cláudio Corrêa e França –Geologia e geofísica | coord. Dr. Ciro Jorge Appi –Tecnologia de produção | coord. Dr. Elisio Caetano Filho –Regulação e contratos | coord. Jean Paul Prates –Tecnologia de poço | coord. Dr. João Carlos Ribeiro O Dicionário do Petróleo apresenta ainda um Glossário inglês-português para os verbetes nela contidos, e reconhece as eventuais diferenças existentes no Brasil, Portugal e Angola para um dado verbete e, ainda reunindo um Siglário daquelas mais largamente encontradas no segmento de E&P.

O estudo é dividido em três partes, iniciando-se com um histórico da legislação brasileira do petróleo, seguido da discussão do tratamento que lhe é conferido na Constituição Federal de 1988. A análise da Lei do Petróleo, desenvolvida ao longo do Capítulo 1, com ênfase nos dispositivos relacionados às atividades de ER&P, constitui o núcleo do trabalho.
A seguir dois temas da Lei do Petróleo são destacados para uma discussão mais aprofundada. O primeiro, tratado no Capítulo 2, diz respeito ao regime jurídico dos dados e informações de exploração e produção de petróleo e gás natural.
No Capítulo 3 é discutida a questão da individualização da produção, também referida como unitização ou produção unificada, que tem lugar quando uma jazida de petróleo ou gás natural se estande por dois ou mais blocos contíguos, cujos direitos de exploração e produção pertencem a concessionários diferentes.

A obra aborda, de maneira inédita, a trajetória do Conteúdo Local no Brasil, descrevendo o mercado brasileiro de exploração e produção de petróleo e gás; o desempenho dos fornecedores locais; e o desen­volvimento da indústria bra­sileira de petróleo e gás. Apresenta o histórico de algumas políticas públicas, na adoção de conteúdo doméstico no Brasil e em alguns países. O livro traz a uma visão geral do tema, sem precedentes, apresentando sugestões, dilemas, fórmulas, cálculos e conflitos legais do Conteúdo Local, fazendo deste volume uma obra original, inédita e dedicada aos iniciados ou profissionais que tramitam no Universo brasileiro de exploração e produção de petróleo e gás. A obra traz ainda o aval do IBP, entidade de grande importância e reconhecida dentro do segmento. O autor é executivo da indústria de petróleo, professor de Direito do Petróleo, escritor de várias obras e palestrante.

Este livro apresenta, de forma simples, didática e objetiva, o Direito do Petróleo, Gás e Energia com seus temas correlatos, de forma a reunir doutrina, jurisprudência e legislação com a prática na área petrolífera. A autora parte de seu amplo conhecimento da área, que vai além dos aspectos jurídicos, chegando até aos aspectos técnicos da matéria, para tratar de todo o conteúdo da matéria, dando ênfase aos assuntos recorrentes em concursos públicos. Além da teoria, traz, ao final de cada capítulo, questões de fixação com gabarito. totalizando mais de 240 questões.
Título mais atualizado do mercado, além de ser o único que trata de toda a área energética e é voltado para concursos públicos.
Indicado especialmente para concursos para agências governamentais da área de petróleo e energia (ANP e Aneel), estatais da área energética, em especial Petrobras, BR Distribuidora, Eletrobrás, Eletronorte e Furnas e Ministério das Minas e Energia.

A presente obra traz indagações sobre alguns dos mais recentes desdobramentos e o real e abrangente impacto que algumas medidas podem efetivamente assumir. Os aspectos mais facilmente perceptíveis estão no upstream: paralisação da Oitava Rodada de Licitações, descobertas no chamado pré-sal e, embora não tenha havido a possibilidade de avaliação das anunciadas propostas mudanças no marco regulatório - que até a data desta edição não foram oficialmente anunciadas - os simples debates já ocorridos em tomo das notícias da imprensa especializada e da mídia em geral já prenunciam os novos rumos a serem trilhados pela indústria do petróleo no Brasil.

É impossível pensar no futuro da indústria do petróleo sem incluir o meio ambiente como parte integrante dos negócios. Essa indústria, reconhecidamente, tem um incomparável potencial para produzir poluição e, como conseqüência, faz-se necessário o desenvolvimento de inúmeros projetos para prevenção. Ocorre que os projetos demandam diversificados recursos e, principalmente, capital humano. É fundamental organizar uma equipe que deverá ser liderada por um gerente de Projetos.

Livro elaborado com base em monografia do MBE-COPPE. O autor, ex-aluno do MBE foi muito bem sucedido ao retratar o naufrágio do petroleiro “Prestige”.

Neste estudo, o que se procura é o delineamento do quadro constitucional aplicável à indústria do petróleo, que vai orientar a formação, a aplicação e a interpretação das normas jurídicas que conformem as atividades nela exercidas.

O Livro foi escrito em 1996, as vésperas da criação da ANP. Seu objetivo é falar sobre o monopólio a Petrobras e também apresentar outros modelos então adotados na América do Sul (Argentina e Venezuela).

Este livro é um clássico e um dos poucos que tratam de regulação e que retratam a função e o poder das agências reguladoras.
Foi o livro base para o concurso da ANP no assunto regulação.

Obra do Drº Ruy Barbosa, muito completa ao organizar uma eficaz coletânea da legislação do setor.

Estes comentários têm sido considerados, desde sua primeira edição, como uma das obras mais completas sobre a Lei Nº 8.666. Agora na 5ª edição, foram revistos e ampliados sensivelmente, considerando-se as inovações trazidas pela Lei nº 9.648 (de 27.5.98) e pela Emenda Constitucional nº 19 (de 4.6.98).

Trata-se de obra inédita no mercado de distribuição e revenda de combustíveis, que aborda as características da franquia empresarial e analisa este tipo de relação jurídica à luz da legislação que rege o referido segmento de negócio. Conclui, ao final, ser modelo da franquia a melhor opção, na atualidade, para o relacionamento entre os agentes econômicos do setor da distribuição e revenda dadas as múltiplas e complexas operações realizadas simultaneamente no exercício da atividade econômica e, ainda, as peculiaridades na exploração do posto de combustíveis. Os autores afirmam que o relacionamento com base no modelo padrão, histórico, representado pelo contrato de compra e venda de combustíveis, não mais atende às exigências do mercado competitivo, restando ultrapassado diante da complexa relação comercial que envolve o posto de combustíveis.

Trata-se de obra inédita no mercado de distribuição e revenda de combustíveis, que aborda de forma sistêmica o conjunto de relações jurídicas mercantis celebradas entre distribuidora e revendedor, com ênfase nas características das duas principais avencas que recaem sobre a exploração econômica de posto de combustíveis – os contratos de compra e venda mercantil de produtos de comodato de equipamentos.
O livro aponta, ainda, as cláusulas e as condições abusivas utilizadas nestes tipos de ajustes, indicando os conflitos judiciais travados entre os agentes econômicos do setor, a exemplo da propositura de ações de rescisão contratual, cobrança de créditos, revisional de aluguel, busca e apreensão de equipamentos, abstenção do uso de marcas, possessórias e outras, sinalizando para as advertências e precauções que deverão ser adotados.

Esta obra de “Hugo de Brito Machado” é um clássico, adotado pela maioria dos cursos de graduação em Direito.Apresenta com muita didática e razoável profundidade a “doutrina” do Direito Tributário, área estratégica para a indústria do petróleo. Sem dúvida alguma vale o investimento de comprar e ler.

Destina-se às necessárias informações aos eventuais interessados na Arbitragem.
A sua leitura é indispensável para o conhecimento do que se planejou para o esclarecimento da metodologia a ser empregada. É, também, o primeiro curso a ser implementado, no gênero.
Em razão disso leva o algarismo zero a indicar que se trata de um curso piloto, experimental, a ser, na prática, aperfeiçoado, pouco a pouco. è o primeiro, ainda, por inaugurar esta série programada. Serão 8 sessões de estudo, compreendendo a bibliografia da matéria.

Apresenta na íntegra, decreto que regulamentou as participações governamentais.

O livro cuida dos vários temas do direito administrativo, começando pelo conceito, origem e objetivo, passando para o exame da Administração Pública em sentido objetivo ( serviço público, poder de polícia, atos e contratos, licitação) e em sentido subjetivo (pessoas jurídicas, órgãos e agentes públicos), a seguir, analisar os instrumentos de atuação ( processo administrativo e bens públicos), deixando para a parte final a matéria relativa ao controle, já que este incide sobre vários aspectos da atuação administrativa.

Esta obra capta com precisão a essência das agências reguladoras e os “enjeux” mais significativos trazidos pela sua introdução no panorama jurídico brasileiro, a começar pelo seu entrelaçamento com uma questão crucial – o problema do poder regulamentar. Não é por outra razão que o autor lança-se a uma profunda reflexão sobre as diversas dimensões da questão regulamentar, mostrando-se particularmente atento em relação às vicissitudes históricas que em diversos períodos da nossa vida institucional levaram a um quase aniquilamento da linha que estabelece a fronteira entre os campos materiais da lei e do regulamento. Ele demonstra de forma bastante convincente a incontornável imbricação entre legalidade, separação de poderes e democracia representativa, lançando-se a uma exaustiva abordagem do instituto do regulamento em suas mais diversas modalidades, com especial ênfase no chamado regulamento autônomo.

Os Royalties representam um dos mais importantes e antigos tributos mundialmente utilizados na indústria do petróleo, tem diferentes formas de distribuição, beneficiando municípios, estados, etc. A distribuição conta com inúmeras variáveis como exploração em mar ou em terra, potencial do campo etc. A Obra de publicação da ANP mostra em detalhes as formas de distribuição dos Royalties.

Uma publicação da ANP que aborda questões importantes a serem regulamentadas tais como: controle de preços, mercado de gás natural, concorrência, práticas de project finance e o próprio papel das agências regulamentadoras.

No conteúdo desta obra, são caracterizados os diversos desenhos de mercado da indústria de gás natural presentes no mundo. Entretanto são apresentados os dois modelos de negociação atualmente utilizados na indústria de gás natural que tem com finalidade caracterizar a evolução estrutural da indústria norte-americana.